Termos de Uso

1. Identificação do controlador

Bescode Soluções em Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 67.008.311/0001-78, doravante denominada simplesmente "Bescode", com canal oficial em bescode.com.br, é a responsável pelo serviço e pelo tratamento de dados associados ao site, conforme detalhado na Política de Privacidade.

2. Escopo da prestação B2B

A Bescode presta serviços profissionais entre pessoas jurídicas (B2B) nas frentes de engenharia de software, automação de processos, APIs e integrações, sistemas sob medida e agentes de IA (incluindo integrações com WhatsApp Business via Meta API).

• Escopos, prazos e entregas são definidos em propostas comerciais e contratos específicos firmados com cada cliente.
• Modelos de engajamento incluem Sprint de Diagnóstico, Squad mensal dedicada e Projeto fechado por escopo.
• O conteúdo público deste site é informativo e não constitui oferta vinculante; valores e condições são acordados em contrato.

3. Propriedade intelectual

Marcas, identidade visual, textos, layouts e demais elementos publicados em bescode.com.br são de titularidade da Bescode (ou licenciados a ela) e protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

• A titularidade de código-fonte, documentação e artefatos produzidos para clientes é regulada por contrato — o padrão Bescode é entregar código aberto ao cliente desde o dia 1, com cláusula explícita de não-lock-in.
• Qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial de materiais publicados neste site sem autorização prévia é vedado.

4. Limitação de responsabilidade

O acesso e o uso deste site são fornecidos "no estado em que se encontram". A Bescode envida esforços razoáveis para manter o ambiente disponível, seguro e atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

• A Bescode não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade do site, salvo nas hipóteses previstas em contrato firmado com clientes.
• Obrigações relativas a SLA, suporte e níveis de serviço são regidas exclusivamente pelos contratos B2B vigentes entre as partes.

5. Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias relacionadas ao uso deste site, sem prejuízo de cláusulas específicas de eleição de foro ou arbitragem firmadas em contratos comerciais.

6. Canal de contato

Dúvidas, solicitações e comunicações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para dpo@bescode.com.br.

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